Processo 235283/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/04/2020 20:04
Autuado em 13/04/2020 20:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 716/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   716/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   716/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Procuradores: BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:14/04/20), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:14/04/20), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:14/04/20), MARIA CLARA PONCIANO PUPULIN (credenciado, inclusão:14/04/20), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/04/20)
Interessado ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA
Procuradores: BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:14/04/20), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:14/04/20), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:14/04/20), MARIA CLARA PONCIANO PUPULIN (credenciado, inclusão:14/04/20), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/04/20)
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado JOSE ROBERTO PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NATANAEL DE ALMEIDA
Interessado RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 09:52 do Protocolo 86390/21
05/11/2020 14:11 do Protocolo 687931/20
05/11/2020 14:08 do Protocolo 687885/20
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 2594/2020 - DP
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2597/2020 - DP
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2596/2020 - DP
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2593/2020 - DP
08/09/2020 14:57 do Protocolo 574770/20
06/07/2020 13:46 do Protocolo 426593/20
08/06/2020 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 363303/20, de 08/06/20 - Protocolo: 363303/20
21/05/2020 11:23 AR do Ofício ODL - 606/2020 - DP
21/05/2020 09:28 do Protocolo 316909/20
15/04/2020 11:43 do Protocolo 239092/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2593/ 2020   
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2594/ 2020   
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2596/ 2020   
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2597/ 2020   
DP  30/04/2020 Ofício de Diligência   606/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 604/2021
26/04/2021 2525 Acórdão nº 716/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
21/01/2021 2461 Despacho Processual Diverso nº 14/2021
22/09/2020 2386 Despacho Processual Diverso nº 1212/2020
18/08/2020 2363 Despacho Processual Diverso nº 937/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 682/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 575/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 434/2020
16/04/2020 2280 Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 17:49 DP  
19/05/2021 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 604/2021 -
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 716/2021 -
16/04/2021 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2021 -
11/03/2021 10:52 GCAML  
10/03/2021 19:00 SMPJTC  
10/03/2021 10:23 4PC Parecer nº 162/2021 - I - Representação da Lei de Licitações. Município de Foz do Iguaçu. Pregão Eletrônico. Recebimento parcial de apenas duas das supostas ilegalidades aventadas pela empresa representante. Constatação de correção de uma das irregularidades e de inocorrênc
10/03/2021 07:38 SMPjTC  
18/02/2021 15:20 CGM Instrução nº 434/2021 -
19/01/2021 09:26 DP  
14/01/2021 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 14/2021 -
05/11/2020 18:36 CGM Instrução nº 86/2021 -
18/09/2020 12:09 DP  
09/09/2020 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1212/2020 -
14/08/2020 16:41 DP Informação nº 6384/2020 -
14/08/2020 16:41 DP Informação nº 7269/2020 -
14/08/2020 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 2593/2020 -
14/08/2020 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 2594/2020 -
14/08/2020 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 2596/2020 -
14/08/2020 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 2597/2020 -
06/07/2020 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 937/2020 -
18/06/2020 17:37 DP  
16/06/2020 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 682/2020 -
15/06/2020 19:38 SMPJTC  
15/06/2020 11:19 4PC Parecer nº 418/2020 - Representação. Ao Relator para juízo de admissibilidade.
10/06/2020 13:31 SMPjTC  
29/05/2020 16:37 DP  
22/05/2020 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 575/2020 -
28/04/2020 14:40 DP Ofício de Diligência nº 606/2020 -
14/04/2020 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 434/2020 -
13/04/2020 20:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2020 -

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